Cidade inteligente é aquela conectada, que possui acesso facilitado à internet em qualquer ponto da cidade, certo? Bom, sim e não.
Sim, a cidade inteligente ela pode ser conectada e ter sim o acesso à internet facilitado, mas ela definitivamente não é só isso.
Ela é composta de 4 pilares e sua compreensão é fundamental para que você, consultor e gestor, possam estar realmente desenvolvendo ações que estão acelerando cidades inteligentes no Brasil.
Por que é importante entendermos os pilares das cidades inteligentes?
Para sabermos quais ações, projetos que devem ser feitos para efetivamente acelerar cidades inteligentes no Brasil.
Como podemos fazer projetos, leis para tornar uma cidade inteligente, se não sabemos o que é uma cidade inteligente? Eu sei, pode parecer um bocado absurdo, mas acredite, acontece bastante: gestores, consultores que querem tornar as cidades inteligentes, mas não possuem a menor ideia do que seja.
Aí pegam informações em qualquer meio, acredita que é somente disponibilizar wi-fi na praça, e que assim, fez uma ação significativa no município.
Então, disponibilizar wi-fi na praça é ruim?
Certamente que não. Entenda, não sou contra disponibilizar wi-fi na praça, mas eu quero que você entenda que somente o wi-fi não é suficiente para caracterizar uma cidade como inteligente.
Então, o que são cidades inteligentes?
Cidades inteligentes têm como foco principal a promoção da qualidade de vida da população. Então as ações devem ser pensadas para atingir esse fim.
Além disso, as cidades inteligentes estão baseadas em 4 pilares:
Cidade
Humana
Eficiente
Sustentável
Inteligente
Juntos os pilares formam a sigla CHESI que corresponde a metodologia exclusiva que desenvolvi para aplicar nos municípios e que auxilia ter clareza do ponto que estamos e ponto que queremos chegar e como trilhar esse caminho. Caso tenha interesse em saber mais, clique aqui.
É importante conhecermos e estarmos atentos a esses 4 pilares, pois não tem como desenvolver leis e projetos para uma cidade inteligente sem que saibamos quais áreas são essenciais para acelerar uma cidade inteligente.
Pilar 1 – Cidade humana
A cidade humana possui o foco na qualidade de vida do cidadão.
Como está o acesso e qualidade dos serviços de educação, saúde, segurança? O acesso a esses serviços e que eles sejam de qualidade, é essencial para uma melhor qualidade de vida da população.
Esse pilar está pautado no artigo 6 da Constituição de 1988, que determina o seguinte:
“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” (Constituição Federal, artigo 6, 1988).
Pilar 2 – Cidade Eficiente
A cidade eficiente está preocupada em oferecer serviços de qualidade a um menor custo. Entenda que aqui duas condições devem ser atendidas: qualidade e tempo.
Eu mesma já vi ações em prefeituras que buscam somente o menor preço. Aí contratam um serviço barato, mas que não atende às necessidades da população. Torna-se o famoso barato que saiu caro.
Aqui o princípio da eficiência deve imperar: os serviços podem ser prestados com maior qualidade e utilizando menos recursos públicos.
E em qual legislação está o pilar da eficiência está pautado? No texto abaixo:
“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” (Constituição Federal, artigo 37, 1988).
Quando as ações de uma cidade estão voltadas para o cumprimento desses princípios, ou seja, com ações que estejam de acordo com a legislação vigente e eficientes, o pilar da eficiência está sendo atendido.
3 – Cidade Sustentável
A cidade sustentável é aquela que em suas ações estão voltadas para a preservação e conservação do meio ambiente.
É inegável e mais que comprovado que cidades mais verdes, possuem melhor qualidade de vida. Então, é importante que ações voltadas para o meio ambiente sejam adotadas.
É um pilar que possui previsão tanto na Constituição Federal, como no Estatuto das Cidades.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” (Constituição Federal, artigo 225, 1988).
“Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;” (Estatuto das Cidades, artigo 2 e inciso I de 2001)
4 – Cidade Inteligente
A cidade inteligente tem como foco o acesso à educação e a formação de cidadãos, líderes aptos a gerirem e viverem em uma cidade inteligente.
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (Constituição Federal, artigo 205, 1988).
Esse pilar possui previsão na Constituição Federal e vem de encontro a fala do professor Michael Batty: uma cidade será tão inteligente quanto seus cidadãos forem. Estamos desenvolvendo ações para qualificar os CPFs das cidades? Estamos preparando os cidadãos para viverem em cidades inteligentes?
E por que todos pilares apresentados vieram com uma explicação com base na legislação?
Entenda: a administração pública só funciona com base em preceitos legais, ou seja, só faz o que está previsto em lei.
Então não é algo que o gestor público pode escolher atender ou não. É LEI e assim ele está obrigado, vinculado a cumprir. Então quando for apresentar um projeto ou lei que visa atender quaisquer pilar da cidade inteligente, este DEVE ser cumprido independente de vontade política.
Outro ponto interessante a ressaltar, é que ações voltadas para o cumprimento desses pilares, possuem recursos federais disponíveis. O que significa que se alinhar o planejamento municipal, com base a atender os princípios legais, você possui maior chance de ter seu projeto financiado por algum recurso federal (você precisa procurar qual).
Os pilares da cidade inteligente faz com que a gente trabalhe com a cidade em toda sua totalidade, ou seja, que possamos promover a qualidade de vida da população através de serviços eficientes.
Permite também que possamos identificar em qual ponto estamos e qual ponto queremos chegar desenvolvendo ações mais assertivas.
E que a gente entenda que conectividade, como o wi-fi na praça apresenta, é importante, porém não é suficiente.
Eu espero que esse artigo possa ser o norte para você e suas futuras ações como consultor ou gestor em cidades inteligentes.
Aguardo seu comentário aqui embaixo e espero que compartilhe com mais pessoas para que conheçam os pilares da cidade inteligente.
Caso você queira ver a live que fiz exclusivamente para você compreender esses quatro pilares, veja o vídeo no link a seguir: Live 204: os quatro pilares das Cidades Inteligentes no Brasil.
